+Poder Judiciário promove audiência pública sobre regime especial de precatórios e 26 Municípios devem participar

Publicado em: 26 de Fevereiro de 2021 Atualizado em: 25 de Fevereiro de 2021

Victor Morais/Ascom ATM

 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores dos 26 Municípios que integram o regime especial de pagamento de precatórios que o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, realizará Audiência Pública sobre o tema nesta quinta-feira, 25, às 09h30, em ambiente virtual.

Segundo os organizadores, o intuito é elucidar as questões sobre precatórios e o regime especial de pagamento, bem como sobre noções gerais de operacionalização e as responsabilidades do ente municipal. Devem participar prefeitos e o responsável por acompanhar o pagamento da dívida.

A Audiência Pública será realizada no sistema Yealink Meeting Cloud, nova ferramenta de videoconferência para reuniões e audiências do TJTO. O link será enviado aos Municípios pelos organizadores.

Municípios

Devem participara da Audiência os Municípios de Aliança do Tocantins, Ananás, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Campos Lindos, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Goianorte, Goiatins, Gurupi, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Piraquê, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis, Taguatinga e Xambioá.

ATM incentiva

O presidente em exercício da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, incentiva os gestores a participarem dessa audiência. “É necessário entender os aspectos dos precatórios e sua execução. Os gestores que assumiram recentemente os Municípios devem participar para entender questão e não levarem sustos quando se depararem com eventuais sequestros der recursos para pagamentos de precatórios”.

Ainda segundo os organizadores, uma possível audiência pública será promovida também aos Municípios que fazem parte do Regime Geral de pagamento de precatórios, ainda sem data marcada.

Os gestores podem confirmar presença no Cerimonial do Tribunal de Justiça, pelos contatos (63) 3218-4305 e no email tjtocerimonial@gmail.com .