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ATM divulga capacitação para agentes de municípios com até 50 mil habitantes sobre Obras Públicas de Edificação e Saneamento

Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa servidores e gestores de municípios com até 50 mil habitantes que as inscrições para participar da capacitação online Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulas Execuções estão abertas. O curso foi disponibilizado na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), as vagas são ilimitadas e o conteúdo fica disponível e o aluno completa em seu ritmo.

A capacitação surgiu diante da dificuldade de executar obras públicas com qualidade dentro do prazo inicialmente acordado e a preços de mercado. Isso ocorre devido a necessidade de desburocratização do processo de monitoramento, controle e diagnóstico para que os Municípios possam finalizar suas obras e entregá-las à população. A capacitação ministrada pelo órgão federal de fiscalização vem nesse sentido.

Expectativas

Espera-se que ao concluir a capacitação os participantes sejam capazes de fiscalizar de forma eficiente a execução de obras públicas de edificação e de saneamento, atendendo aos requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU. O curso abrange desde a pré-execução até o recebimento da obra. No conteúdo também é abordado o papel da mandatária, Caixa Econômica Federal, no acompanhamento de tais obras.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até 17 de novembro. Após a inscrição, o conteúdo ficará disponível até dia 31 de dezembro. Interessados devem acessar o portal EAD do TCU ou clicar no link de inscrições. Ao se inscrever o participante estará automaticamente matriculado na capacitação.

Por Amanda Dias
Revisão Victor Morais