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Ministério da Saúde envia incentivos financeiros para Municípios investirem em segurança sanitária de escolas

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Ministério da Saúde transferiu incentivos financeiros aos municípios e o Distrito Federal para auxiliar no combate à emergência da saúde pública em razão da pandemia de Covid-19.

O auxílio tem o valor global de R$ 454,331 milhões, e será direcionado a todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam municipais, estaduais ou federais, sejam creches, pré-escolas, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos, independente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.

Uma Portaria foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), informando que os recursos devem ser utilizados para a compra de materiais necessários para a garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais da educação, para proteger a todos contra a COVID-19.

“Com o incentivo financeiro transferido por essa portaria podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros”, diz a portaria.

A íntegra da Portaria e os valores que serão recebidos por cada município podem ser verificados aqui. Os valores dos Municípios tocantinenses estão nas páginas 29 e 30.

Por João Pedro Gomes (Estagiário)
Revisado por Victor Morais