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Municípios devem ter cadastro no site do Governo para acesso a informações sobre emendas especiais; Live da CNM às 15h traz orientações

Victor Morais/Ascom ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) recomenda às gestões municipais que realizem o cadastro dos prefeitos e das prefeitas na plataforma gov.br, para que possam ter acesso aos trâmites de repasses federais, com destaque para as emendas especiais destinadas aos Municípios neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A ATM divulga que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará uma Live nesta segunda-feira, 18, para explicar detalhes do cadastramento e operacionalização da plataforma, e incentiva a participação dos Municípios na reunião virtual.

Acompanhamento

O cadastramento é importante para que os gestores municipais possam acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transferência da União, bem como para que a utilização dos recursos se torne mais eficiente para a população.

“É de suma importância que os prefeitos tenham conhecimento sobre as notificações de recebimento dos recursos federais e que o Município receberá emendas especiais, para que não corram o risco de perder os recursos”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

As emendas especiais são aquelas indicadas por parlamentares a municípios e estados sem uma destinação específica e transferidas diretamente para investimentos ou custeio, sem necessidade de convênios.

Live da CNM

Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto e dar mais informações de como as prefeituras devem agir para não deixarem de receber recursos da União, a CNM vai transmitir, por meio do canal da entidade no YouTube, um bate-papo com a diretora do Departamento de Transferência da União, do Ministério da Economia, Regina Lemos; do coordenador-geral de Análise, Informações e Execução de Transferência Financeiras Intergovernamentais (COINT), Ernesto Carneiro; e a consultora da CNM, Marli Burato.

Clique aqui para ter acesso ao link da Live

Os interessados terão acesso ao conteúdo ao vivo nesta segunda-feira (18), às 14h30. Os assuntos abordados serão, entre outros, o cadastro dos municípios no gov.br, a importância da atualização dos dados da prefeitura junto a plataformas do governo federal e o detalhamento do funcionamento das emendas especiais, já que é uma modalidade nova de transferência.