+Mais cinco Municípios tocantinenses recebem orientações do Tribunal de Contas para ações de combate à COVID-19

Publicado em: 4 de Maio de 2021 Atualizado em: 4 de Maio de 2021

A Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) emitiu mais uma recomendação aos Municípios para a adoção de medidas que visem o monitoramento da pandemia de coronavírus nas localidades, bem com a promoção de ações de combate a proliferação do vírus.

A recomendação foi expedida aos municípios de Arraias, Lavandeira, Pindorama, Ponte Alta do Bom Jesus e Taipas do Tocantins. No documento, o TCE/TO solicita a adoção de medidas para evitar a proliferação da Covid-19 nas respectivas municipalidade, além de solicitar a apresentação de plano de ação de enfrentamento dos municípios que não conta com hospital público ou leitos hospitalares para internação.

Ainda, pede aos gestores desses Municípios que, em situações de aumento de casos, que tomem as devidas precauções em garantir estoque razoável de oxigênio, assegurando a saúde da população e evitando colapso do sistema de saúde local.

A ATM reforça aos gestores a obrigatoriedade do cumprimento das  recomendações do órgãos TCE-TO,  para a contenção do vírus  nos municípios, no sentido de evitarem eventuais obrigações e punições.

Veja as recomendações nos links abaixo:

Arraias

Lavandeira

Pindorama

Ponte Alta do Bom Jesus

Taipas do Tocantins