+Governo federal abre crédito na ordem de R$ 2,8 bilhões em auxílio financeiro aos Municípios na área da saúde

Publicado em: 1 de Abril de 2021 Atualizado em: 1 de Abril de 2021

Via ASCOM ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais, em especial da área da Saúde, que o Governo Federal expediu a Medida Provisória N° 1.041, de 2021, publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União, que traz a destinação de recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos Municípios. Segundo a MP, do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.

 

 O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, comemora a conquista e frisa a necessidade dos Municípios estarem constantemente recebendo recursos na área da saúde. “O momento é delicado e a pandemia despende muitos recursos, mesmo na atenção primária. Seguiremos na luta por mais recursos”, disse.

 

Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em saúde, que vai receber mais de R$ 750 milhões e também mais de R$ 88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária.

 

Grupo de Trabalho

 

Reunião do Ministério da Saúde (MS) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última terça-feira, 30 de março, levou a criação do Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do MS, com vistas a debater a necessidade de apoio financeiro para os Municípios.

 

Segundo a CNM, há previsão de uma nova reunião nesta quinta-feira, 1, do GT com o Ministério da Saúde para a definição de como se dará o repasse desses recursos já destinados. O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia.

 

Leia a íntegra da MP aqui.