+Concessão de Parques Estaduais: ATM senta com Comurja, acolhe sugestões e se compromete a articular diálogo entre Municípios e Estado

Publicado em: 1 de Setembro de 2021 Atualizado em: 1 de Setembro de 2021

Nesta terça-feira, 31, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, acolheu as demandas e sugestões de prefeitos e representantes do Consórcio de Municípios da Região do Jalapão (Comurja), sobre o possível projeto do Estado em promover concessões futuras dos parques estaduais. O executivo estadual está autorizado a realizar concessões das Unidades de Conservação, a partir da aprovação pela Assembleia Legislativa da Lei 3.816, de 25 de agosto de 2021.

Gestores e representantes pediram ao presidente da ATM que promova ações no sentido de ampliar o diálogo com o Governo do Estado sobre a questão, bem como a transparência dos projetos de concessões em andamento pelo Executivo Estadual. “Queremos conversar com Estado, conhecer e entender melhor os projetos de concessão. Diversos setores atuantes na região querem entender melhor esse movimento”, disse o presidente do Comurja, o prefeito de Mateiros, Pastor João.

Diálogo – A possibilidade do Estado sentar com as autoridades políticas e institucionais da regiões impactadas com os projetos de concessão foi a proposta defendida pelo presidente do Consórcio dos Municípios do Vale do Araguaia, o prefeito de Marianópolis, Isaias Piagem. “Tanto o Comurja, quanto o consórcio do Vale do Araguaia, reúne quase 20 prefeitos, que juntos representam dezenas de milhares de pessoas nos Municípios. Os consórcios alinhados com a ATM representam uma grande força institucional e política. Queremos diálogo”, disse.

Impactados – Um projeto que envolve a concessão de Unidades de Conservação carece, na avaliação da prefeita de Lizarda, Sussu, de explicações por parte dos interessados. “Meu voto é pelo diálogo, pois as coisas devem ser feitas com mais clareza. Acredito que a ATM tem essa prerrogativa de provocar um momento de diálogo entre representantes do Estado e dos Municípios envolvidos”, disse. Presente no encontro, o presidente da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo (ATTR), Fernando Torres, disse que os atores envolvidos com o turismo na região “têm medo de serem impactados negativamente”. 

Comitê – O presidente da ATM reafirmou o compromisso com os Municípios e seus gestores. “Sempre estaremos ao lado dos Municípios e suas populações. Vamos procurar o Governo do Estado em busca de audiência que envolva, inclusive, a parte técnica para apresentação dos detalhes dos possíveis projetos”, disse. Na ocasião, o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kléber do Sacolão, propôs a criação de comitê para acompanhar os trâmites dos projetos de concessão dos parques estaduais.

Após a reunião, ficou decidido que a ATM e Comurja solicitarão audiência e acesso aos estudos técnicos dos projetos de concessão propostos pelo Estado.

Participaram – Participaram ainda da reunião o prefeito de São Félix do Tocantins, Carlão, de Rio Sono, Itair Martins, de Santa Tereza do Tocantins, Antonio Campos, além de representantes e empresários da região.