+Comunicado ATM 022/2021 - Sobre a assinatura de convênio entre Estado e Municípios para a execução do transporte escolar e envio de parcela extra aos

Publicado em: 4 de Agosto de 2021 Atualizado em: 4 de Agosto de 2021

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica prefeitos(a) e secretários(as) Municipais de Educação que a entidade municipalista apurou na chefia de gabinete do governador do Estado, comandada pelo senhor Sebastião Albuquerque Cordeiro, informações a respeito do convênio entre Estado e Municípios para a execução do transporte escolar e envio de parcela extra aos Municípios, anunciada na última quinta-feira, 29.

Segundo a chefia de gabinete, a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte) está em processo de elaboração dos convênios, dos quais 54 já estão elaborados, sendo que 30 desses já foram inclusive assinados. Após a elaboração pela SEDUC, os referidos termos de convênios são encaminhados ao gabinete do governador para o processo de convocação dos gestores municipais e, posteriormente, para assinatura.

Segundo a chefia de gabinete do governador, a previsão é que todos os termos e convênios estejam devidamente elaborados e assinados até a próxima semana.

Sem mais a comunicar.

Diogo Borges

Presidente