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Notas Técnicas ATM - Orientações às gestões municipais sobre o novo Coronavírus

NOTA TÉCNICA ATM 001/2020

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em observação as diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, traz orientações aos prefeitos, prefeitas e demais gestores municipais, sobre como proceder administrativamente e estrategicamente diante da pandemia de Coronavírus (COVID-19) que assola o mundo inteiro. A ATM prega aos gestores que tenham equilíbrio e responsabilidade na adoção de medidas de enfrentamento ao novo vírus, que também está circulando no Brasil. Vejamos:

 I. Como vem sendo amplamente orientado, a ATM lembra que nesse momento de combate ao Coronavirus (COVID-19) as prefeituras devem buscar suspender atividades que levam a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, bem como alertar e orientar organizadores de eventos da iniciativa privada sobre a realização dessas atividades;

 II. Quanto á rede Municipal de Educação, a ATM explica duas situações distintas: (1) aos Municípios que possuem sistema e Conselho Municipal de Educação, sugere-se a discussão pela suspensão gradativa das aulas, e num primeiro momento sejam realizadas ações de conscientização e educação sobre hábitos de higiene; (2) Aos municípios que não possuem sistema e Conselho Municipal de Educação devem seguir orientações dos órgãos estaduais e federais de saúde, sobre como proceder;

III. Eventuais paralisações do Transporte Escolar devem ser avisadas com antecedência, para evitar transtornos aos usuários;

IV. Diante da situação de surto, a ATM orienta a suspender imediatamente as atividades educacionais e da assistência Social sem definição de data de retorno, cabendo às autoridades de saúde em nível estadual e federal determinarem a data segura de retorno para as atividades. Após isso, a comunidade escolar deve discutir a elaboração de calendário de reposição para o correto cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas aulas.
 
V. A ATM orienta as Prefeituras a monitorarem grupos de whatszapp e demais redes sociais de suas localidades a fim de identificar quaisquer informação sobre o COVID 19, buscando identificar eventuais casos apontados pela população, a circulação das chamadas FakesNews, e nos casos mais graves, uma possível histeria popular, buscando aconselhar e orientar as pessoas diante da crise de saúde global, elaborando notas de esclarecimento para à população e disseminando em todos os canais de comunicação da Prefeitura;

VI. Orientar os agentes de saúde a acompanhar a evolução dos casos suspeitos e confirmados, quanto houver, adotando as principais medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde no tratamento dos pacientes infectados e;

VII. Por fim a ATM prega cautela e prudência aos gestores municipais neste momento de tensão mundial em torno da pandemia do COVID-19, que possamos reunir forças em torno do combate e enfrentamento a esse problema global.

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NOTA TÉCNICA 002/2020




Procedimentos complementares para enfrentamento do COVID-19 (Coronavirus)

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica associados que o Governo do Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) o Decreto N.º 6.071, no qual determina ações preventivas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).

Por meio do decreto, o Governo do Estado suspende a partir desta quarta-feira (18) as atividades educacionais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, sejam unidades públicas ou privadas, como escolas, institutos técnicos e unidades de ensino superior.

Além disso, suspende as atividades em praças esportivas sob a gestão do poder público estadual ou de propriedade do Estado, como estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.

Nesse sentido, a ATM recomenda aos prefeitos e prefeitas que EMITAM DECRETO MUNICIPAL NESSE SENTIDO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE AULAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO ATIVIDADES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE POSSIBILITEM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS .

Além disso, a ATM recomenda que os Municípios instituam Plano de Contigência Municipal para o COVID-19, que poderá ser acompanhado por uma Sala de Gerenciamento de Crise (SCG).

A ATM lembra que o momento é de cautela e prudência, e a reclusão de indivíduos em seus lares é medida fundamental para evitar a maximização do contágio do novo vírus. Faça sua parte, as medidas são extremas, mas fundamentais para a garantia da saúde pública nas localidades.

Esse comunicado foi enviado em todos os emails dos gestores e das prefeituras, contendo no anexo o decreto do Governo do Estado, bem como decretos emitidos por prefeituras e que podem subsidiar as gestões para que emitam seus decretos, caso ainda não tenham feito.