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ATM projeta possível inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência durante discussões no Senado

Texto: Victor Morais
Foto: Karla Almeida

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) acredita que inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência poderá ocorrer durante discussões no Senado. A entidade municipalista se apóia nos discursos proferidos tanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), quanto pelo relator da Reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (CE), em encontros e eventos políticos.

O texto-base da Proposta de Emenda a Constituição 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, não inclui Estados e Municípios e foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta será enviada ao Senado, onde os municipalistas de todo o Brasil acreditam que os demais entes subnacionais serão inclusos.

“Nós (municipalistas) testemunhamos discursos de apoio de líderes e do próprio presidente do Senado pela inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, Isso, inclusive, ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano. Sabemos que seria difícil incluir na Câmara, mas temos muita confiança de uma vitória no Senado”, afirma o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

CNM

Na primeira agenda pós-recesso parlamentar, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na residência oficial, em Brasília. Na reunião, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de agosto, Alcolumbre confirmou que o Senado está disposto a lutar pela inclusão dos 2.108 Municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no texto que trata da Reforma da Previdência.

Por sua vez, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar também recebeu o presidente da CNM, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete no Congresso Nacional.

Completa

Segundo Jairo Mariano, a Reforma da Previdência não pode ficar pela metade. “Para ser completa é imprescindível a inclusão de Estados e Municípios. Beneficiaria diretamente os mais de dois mil municípios brasileiros que possuem RPPS, e cerca de 3,5 milhões de servidores municipais assegurados, que representam cerca de 70% de todo o funcionalismo municipal no Brasil”, apresentou o presidente da ATM, que também é vice-presidente da CNM.

Jairo Mariano convoca todos os prefeitos e demais municipalistas do Tocantins que conversem com os senadores tocantinenses em Brasília para que os parlamentares estejam alinhados com o projeto que inclui Estados e Municípios na reforma.

Câmara

Nesta terça-feira, 06, por 370 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência. O texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho deste ano. Nesta quarta-feira, 07, destaques serão votados. Após a conclusão da votação na Casa, a proposta será enviada ao Senado.