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FPM: Primeiro repasse de 2019 dos municípios tocantinenses é de R$ 34.851.411,02

Victor Morais/Ascom ATM

As prefeituras tocantinenses recebem o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 nesta quinta-feira, 10 de janeiro. Levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido é de R$ 34.851.411,02. Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 54.455.329,72.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresenta que o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A ATM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Para que seja possível o fechamento das contas, a ATM lembra que é preciso planejamento e execução consciente dos recursos para honrar os compromissos financeiros firmados pelas prefeituras. Além disso, a entidade municipalista orienta as gestões municipais a manterem a cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Confira os valores líquidos estimados

0.6 – R$ 168.349,30
0.8 – R$ 224.465,73
1.0 – R$ 280.582,16
1.2 – R$ 336.698,60
1.4 – R$ 392.815,03
1.6 – R$ 448.931,46
2.0 – R$ 561.164,33
2.2 – R$ 617.280,76
2.8 – R$ 785.630,06
4.0 – R$ 1.777.688,72
Capital – R$ 6.025.601,67