Os Municípios

Secretaria Municipal de Saúde de Colinas presta contas dos serviços de saúde ampliados em 2015

Na reunião da Comissão Intergestores Bipartite/CIB deste mês de maio, que ocorreu no último dia 18 de junho, em Palmas, o Secretário de Saúde Francisco de Barros Neto e o Secretário Adjunto de Saúde de Colinas, Paulo Henrique Mendes Teixeira, apresentaram prestação de contas referente à ampliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares para Colinas e região com impacto financeiro no valor de R$ 186 mil, pactuados com dez municípios circunvizinhos no mês de Março de 2015.

Essa prestação de contas deveria ter sido realizada no mês de junho de 2015 conforme Resolução CIB n. 014/2015, que estabeleceu que a viabilidade do recurso estaria condicionada à avaliação da execução da ampliação dos serviços nos 03 (três) meses subsequentes à incorporação, e caso não ocorresse a ampliação da oferta, o incremento financeiro seria devolvido para o Fundo Estadual de Saúde.

Serviços ampliados

Esse incremento financeiro é repassado mensalmente do fundo nacional de saúde para o fundo municipal de saúde através do bloco de financiamento MAC para custear os serviços ampliados, que foram: consultas em Pediatria, Cirurgia Geral, Neurologia, Urologia, Ginecologia; exames de imagem como: Ultrassonografia, Radiografia, Tomografia e Mamografia; patologia clínica; eletrocardiograma; realização de cirurgias eletivas do tipo: hernioplastia, perineoplastia, vasectomia, laqueadura, postectomia, histectomia, ooforectomia e pequenas cirurgias.

Desta forma, em cumprimento ao exigido pela Resolução supramencionada e como forma de ratificar o compromisso e a responsabilidade da gestão de saúde atual com a população colinense e com o princípio da transparência, a SEMUSA elaborou relatório com as ações e serviços produzidos a partir da ampliação da oferta de serviços do Hospital Municipal após monitoramento e avaliação do período em tela, ou seja, Março/2105 a Abril/2017 e o apresentou no plenário da CIB com a presença de gestores municipais, estaduais, COSEMS e Ministério Público.

Adimplente

O Secretário Adjunto de Saúde de Colinas, Sr. Paulo Henrique M. Teixeira, finaliza dizendo: “Coube a nós fazermos essa prestação de contas já que não fora realizada pela gestão passada, mas agora a gestão da saúde de Colinas está em dia com a Secretaria de Estado da Saúde no que tange à prestação de contas do alusivo repasse financeiro, deixando portanto o município, adimplente junto ao Estado e ao Ministério da Saúde.” (Ascom/Colinas do Tocantins)