Página Inicial Webmail Logar no Portal
 
Pesquisar Municípios:  
 Atividades ATM - Associação Tocantinense de Municípios

É no Município que as situações, de fato, acontecem. É no município que o cidadão nasce, vive e constrói sua história. E é também no município que ele exerce a plena cidadania, fiscalizando os atos do administrador público.

A tarefa da administração pública municipal portanto, não é exclusiva do prefeito ou de seus assessores diretos. Envolve todos os cidadãos organizados e conscientes de seu papel. Obviamente há desencontro de opiniões e uma constante demanda da sociedade frente ao patente déficit público.


A ATM tem por objetivo PRINCIPAL congregar e difundir a doutrina municipalista; além do estudo de problemas de interesse geral, regional e de município isoladamente;

Defender os interesses desenvolvimentista de seus associados, nos aspectos administrativo, sócio-econômico e cultural;

Promover o intercâmbio de conhecimentos e informações de caráter técnico-administrativo entre os municípios do Estado e demais Unidades da Federação, bem como associações congêneres;

Realizar estudos visando o progresso e o bem-estar das comunidades municipais;

Prestar assessoramento técnico, nos campos jurídico, administrativo, contábil, tributário e desenvolvimento social aos seus associados;

Defender a observância dos estatutos da Comissão Panamericana de Cooperação Intermunicipal;

Colaborar e participar dos congressos estaduais e de municípios e concentrações regionais;

Colaborar no fortalecimento de associações regionais de municípios e entidades congêneres.

CONSELHOS/FÓRUNS/COMISSÕES
É por essa razão que a ATM está onde se discute o município, participando das discussões, das reformas e ações através de sua diretoria e de seus funcionários de inúmeros encontros, fóruns, seja como convidada ou compondo os conselhos, comissões e fóruns permanentes, sejam federais ou estaduais, como:

CIEA-TO - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental;
SETAS – Secretaria do Trabalho e Ação Social;
Fórum Permanente de Educação do Campo;
Comissão Tripartite;
FUNDEF – Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos e PNATE;
COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente;
Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS;
Comissão da 2ª Conferência de Cidades;
Fórum Permanente de Turismo;
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar do Tocantins;
Conselho Estadual Antidrogas;
Conselho Estadual de Serviço Social;
Conselho de Consumidores da Celtins;
Comitê Estadual do Programa Luz Para Todos;
Ações Integradas do Programa Luz para Todos;
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Mantém ainda parcerias constantes com as Secretarias de Estado, mormente as de Educação e Saúde, quando estas promovem seminários, cursos ou simpósios para os servidores lotados nos diversos municípios, pois entende a Diretoria que dando o apoio logístico aos mesmo, está também colaborando para a causa municipalista, posto que os resultados serão extensivos a todos os munícipes.

SERVIÇOS BÁSICOS
Informações antecipadas ICMS e FPM e OUTROS
A ATM por meio de seu Secretário Executivo disponibiliza todos os valores reais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a serem creditados para cada município. Quanto ao ICMS, todas as terças-feiras a Associação tem ciência do valor a ser repassado. Além da segurança das informações prestadas, visto serem as mesmas originárias, respectivamente do Tesouro Nacional e da Secretaria de Estado da Fazenda, esses dados são importantes porque dão ao Prefeito mais condições de planejar suas atividades, estabelecendo um cronograma de pagamentos.

Hospedagem e alimentação - O município filiado tem hospedagem e alimentação assegurada na ATM, quando em trânsito na Capital, esgotando-se a capacidade de acomodação da entidade, são encaminhados a hotéis da cidade conveniados com a Associação, mediante a apresentação de expediente autorizatório do Chefe do Poder Executivo Municipal ou a quem o mesmo indicar através de ofício. A ATM mantém rigoroso controle sobre esses serviços, garantindo tratamento cordial e um ambiente saudável e acolhedor dos seus usuários.
A capacidade máxima de acomodação hoje na ATM e ATM Tropical é de 55 (cinqüenta e cinco) apartamentos, todos dotados de ar condicionado, televisão e banheiro privativo.
São servidas em média 150 (cento e cinquenta) refeições dia, serviço esse justificável em face da distancia existente entre a maioria dos municípios filiados e Palmas.

Assessoria Jurídica - Este setor acompanha a legislação e as mudanças em matérias de interesse comum aos municípios, tais como INSS, FGTS, pessoal, licitações, tributos, representando a associação junto ao Tribunal de Contas do Estado e outros, remetendo expedientes circulares a titulo de orientação a todos os associados.

Assessoria Construções e Projetos - Essa assessoria dispõe de um engenheiro civil, uma arquiteta e uma pedagoga para auxiliar na elaboração e acompanhamento de projetos federais e estaduais, planejamento e execução de obras em andamento nos municípios, além de cursos de capacitação profissional, palestras e oficinas, nas respectivas áreas.

Assessoria de Comunicação - Essa assessoria é responsável pela divulgação das ações da ATM e dos municípios associados, diretamente pelo ATM Informativo e do site www.atm-to.org.br, (notícias, turismo, festas, etc) ou através da mídia escrita, televisiva, divulgação de projetos e trabalhos.

Apoio Logístico - Para facilitar os despachos dos prefeitos na Capital, a ATM dispõe de uma sala privativa para os gestores municipais, contando ainda com serviços de telefonia, fax, fotocópias, etc. Além de manter um sistema de mala direta com seus associados, facilitando a remessa de periódicos e informações pertinentes.


Avenida Teotônio Segurado, 301 Norte, Conjunto 01, Lote 09
Plano Diretor Norte Palmas-TO - CEP: 77.001-226